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2023

Operação Penal + Missão Processo Penal – MEGE - 2023

  • Operação Penal + Missão Processo Penal – MEGE - 2023
  • R$145,37 R$60,18 via PIX

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Operação Penal + Missão Processo Penal


Metodologia

MISSÃO PROCESSO PENAL

INÍCIO: 16/01/2023

 

O curso específico Operação Penal (Parte Geral, Especial e Legislação Especial) foi elaborado com o objetivo de apresentar um estudo específico sobre a base legal, doutrinária e jurisprudencial relevantes para concursos de carreiras jurídicas em todas as suas fases.

A metodologia será desenvolvida através de materiais, simulados e videoaulas, além de participação em grupo restrito de alunos com a interação e apoio pedagógico do coordenador. A produção do conteúdo nesta turma ficará sob a responsabilidade do professor Fernando Abreu (promotor de justiça do MP-MG) e autor dos livros Direito Penal para Concursos - Parte Geral,com 1ª edição esgotada em seis meses em 2021), Direito Penal para Concursos, Parte Especial e Roteiros de Prova Oral, todos pela Editora Juspodivm.

VIDEOAULAS

Serão enviadas 80 (oitenta) videoaulas gravadas pelo professor Fernando Abreu para aprofundamentos no aspecto doutrinário da Parte Geral e 20 artigos mais cobrados da Parte Especial, em total sintonia com o magistério especializado para concursos públicos, conforme relação de aulas abaixo:

  1. Por que aprofundar em Direito Penal ? (Análise sobre o direito penal em diversos concursos e respectivas diferenças para MP, Magistratura, Defensoria Delegado de Polícia).
  2. Causalismo
  3. Princípios do Direito Penal
  4. Neokantismo
  5. Conflito Aparente de Normas
  6. Finalismo
  7. Norma Penal em branco
  8. Lei Penal no tempo
  9. Funcionalismo Roxin
  10. Lei Penal no Espaço
  11. Funcionalismo Jakobs 
  12. Lei Penal com relação às Pessoas
  13. Evolução da Teoria Geral do Delito
  14. Principais Classificações Doutrinárias
  15. Teoria da Ação Significativa
  16. Conduta
  17. Resultado
  18. Nexo de Causalidade
  19. Teoria da Imputação Objetiva
  20. Teoria da Condução Inus
  21. Sobredeterminações Causais
  22. Tipicidade
  23. Tipo Penal
  24. Dolo
  25. Dolo sem vontade
  26. Modernas Concepções sobre o dolo
  27. Crime Culposo
  28. Crimes Omissivos
  29. Erro de Tipo
  30. Iter Criminis
  31. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  32. Crime Impossível
  33. Ilicitude: Aspectos Gerais
  34. Estado de NEcessidade
  35. Legítima Defesa
  36. Estrito Cumprimento do Dever Legal e exercício regular de um direito
  37. culpabilidade
  38. Teoria da Ponderaçao dos males causados - exculpantes
  39. Erros de Proibição
  40. Concurso de Pessoas - Autoria e Participação
  41. Teoria do Domínio do Fato
  42. Concurso de crimes
  43. Teorias das Pena: funções e teorias
  44. Dosimetria da Pena
  45. Efeitos da Condenação
  46. Confisco Alargado
  47. Causas Extintivas da Punibilidade
  48. Prescrição em abstrato
  49. Prescrição Superveniente
  50. Direito Penal do Inimigo 
  51. Hominício x Imputação Objetiva x  Inus 
  52. Furto - O que você precisa saber
  53. Roubo - Latrocínio - Rouba Impróprio
  54. Lesões Corporais x Importação Objetiva x Inus
  55. Peculato x Crimes Funcionais
  56. Estelionato - O Golpista do Tinder
  57. Estupro e Estupro de Vulnerável - O que é ser Vulnerável ?
  58. Concussaõ x Excesso de Exação
  59. Calúnia x Difamação x Injúria 
  60. Extorsão x Roubo
  61. Corrupção passiva x Concurso de Pessoas
  62. Receptação - O Crime Parasiário
  63. Associação Criminosa x Orcrim x Delitos de Flanco
  64. Prevaricação
  65. Corrupção Ativa
  66. Extorsão Mediante Sequestro
  67. Uso de Documento Falso - Consunção?
  68. Indumento ao Suicídio x Imputação Objetiva - Autocolação em perigo ?
  69. Coação no curso do Processo 
  70. Stalking e Violência Psicológica contra a Mulher
  71. Leviandade - Reclesness
  72. Dolo Eventual x Culpa Consciente
  73. Lei Henry Borel
  74. Lei Maria da Penha 
  75. Crimes de Trânsito - O Racha de Berlim
  76. Estatuto do Desarmamento
  77. Lei de Drogas
  78. Lei de Abuso de Abuso de Autoridade
  79. Lei 8.137/90 - O Problema do Dolo
  80. Crimes Contra Estado Democrático de Direito


ENCONTROS AO VIVO E REVISÕES DE VÉSPERA

Serão realizados 6 (seis) encontros ao vivo  entre o professor e os alunos inscritos no curso para revisão de temas selecionados e perguntas em plataforma restrita aos alunos do curso, que poderão interagir através de mensagem de texto e uso de microfone para perguntas de conteúdo direcionadas ao professor.

A turma terá, na semana dos concurso de Ministério Público, acesso à revisão de véspera na disciplina de Direito Penal, gravadas pelo Prof. Fernando Abreu.

MATERIAL DE APOIO

O curso contará com material de apoio com resumo dos principais temas e conceitos a serem assimilados pelos alunos. Além de questões de concursos e comentários específicos sobre o conhecimento exigido. 

JURISPRUDÊNCIA

Material de revisão de jurisprudência isolada. Com destaque para julgados e súmulas de maior probabilidade de cobrança nos próximos certames.

MEGE CASTS comentando os principais julgados do STF e STJ em matéria penal.

SIMULADOS DE PROVAS OBJETIVAS E SUBJETIVAS

Serão realizados 6 (seis) simulados de questões objetivas para revisão (a serem realizados no site do Mege, com criação de ranking - que contará com opção de pseudônimo, apresentação de estatísticas gerais e individuais de desempenho, além de gabarito comentado item a item).

Serão realizados 6 (seis) simulados de questões subjetivas para treinos de discursivas com espelhos.

GRUPO DE WHATSAPP

Os alunos terão acesso a um grupo restrito no whatsapp com a participação do professor e debate aberto sobre os conteúdos relativos ao curso.



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